Veja o que fazer quando a fumaça e o cheiro forte de cigarro incomoda os vizinhos
A convivência harmoniosa entre os moradores muitas vezes enfrenta obstáculos. Um dos problemas recorrentes é a questão da fumaça e do cheiro forte provenientes do hábito de fumar. Além dos potenciais riscos à saúde, esses incômodos podem violar o direito de vizinhança, demandando a atenção dos síndicos e dos condôminos.
É sabido que fumar é um direito do morador dentro de seu próprio apartamento, contudo, esse direito não pode transgredir os limites que garantam a segurança, o sossego e a saúde dos vizinhos (Artigo 1.277, Código Civil).
Se um condômino fumante incomoda, é essencial o diálogo entre as partes afetadas, sem interferência obrigatória do síndico. Caso não se chegue a uma solução satisfatória, aí sim o síndico pode ser acionado, especialmente se o incômodo for relatado por vários moradores. Assim, quando há violação do direito de vizinhança, ela pode ser impedida ou sofrer alguma sanção por fumar excessivamente dentro da unidade.
Pode fumar no condomínio?
O fumo em áreas comuns, mesmo ao ar livre, é proibido por legislações federais e estaduais. Esta proibição inclui até mesmo espaços destinados ao fumo, como os antigos “fumódromos”. Entretanto, a falta de um espaço para os fumantes pode gerar problemas. Alguns condomínios, ao perceber a necessidade, encontram alternativas para os fumantes na criação de áreas específicas para fumar, sendo um local completamente aberto e o mais longe possível da torre do prédio. É preciso levar isso para uma assembleia e colocar em ata.
Além do incômodo causado pela fumaça, a questão das bitucas de cigarro também é problemática. Além do risco de incêndio, o ato de jogá-las pela janela ou varanda constitui uma infração, sujeita a multas conforme normas condominiais.
A boa convivência condominial é essencial para a qualidade de vida de todos os moradores. É fundamental que todos estejam cientes de seus direitos e deveres, buscando soluções que garantam o bem-estar e a segurança de todos. Em suma, a conscientização sobre os impactos do tabagismo no ambiente condominial e a busca por soluções colaborativas são passos importantes para promover uma convivência harmoniosa e saudável entre os moradores.