Veja como simplificar e garantir o cumprimento das obrigações fiscais do seu condomínio
A gestão de tributos em condomínios é uma das responsabilidades mais importantes do síndico. Diante desse desafio, surge a pergunta: como garantir o cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias de forma eficiente? Neste artigo, vamos explorar os segredos e melhores práticas para uma administração tributária eficaz em condomínios.
O que pagar?
Condomínios não se enquadram em nenhum regime tributário específico, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Isso porque apesar de possuírem CNPJ, não são considerados pessoas jurídicas perante a lei — o que não os isenta do pagamento de impostos e da entrega de declarações aos órgãos públicos.
Os tributos que os condomínios devem pagar incluem FGTS, INSS, IRRF, PIS, COFINS e ISS, relacionados à contratação de funcionários, autônomos e prestadores de serviços.
Para uma gestão eficiente de tributos no condomínio, algumas boas práticas são essenciais:
- Planejamento Financeiro
É crucial estabelecer um orçamento anual que contemple as receitas, despesas e tributos do condomínio. Isso permite evitar surpresas e manter o equilíbrio das contas, considerando valores, datas de vencimento, formas de pagamento e possíveis variações nas alíquotas ou bases de cálculo. Ter uma reserva para contingências fiscais também é recomendável.
- Manutenção da Documentação
Todos os comprovantes de pagamento de tributos, notas fiscais, guias, declarações e extratos do CNPJ devem ser guardados e organizados em local seguro e de fácil acesso. Esses documentos são fundamentais para comprovar a regularidade fiscal do condomínio e facilitar a prestação de contas.
- Atualização sobre Legislação
É fundamental manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação tributária, pois estas podem impactar diretamente nas obrigações do condomínio. Participar de cursos, workshops ou contar com o suporte de profissionais especializados pode auxiliar o síndico nesse aspecto.
- Contar com o Auxílio de uma Administradora
Para todo tipo de síndico, contar com uma administradora experiente é uma medida fundamental. Ela pode calcular, pagar e entregar as obrigações previdenciárias e fiscais do condomínio, além de orientar sobre melhores práticas e atualizações na legislação. Serviços como controle de prazos, emissão de guias, análise da carga tributária e assessoria jurídica e contábil são oferecidos.
A gestão de tributos em condomínios demanda atenção, conhecimento e responsabilidade por parte do síndico. Seguindo as boas práticas apresentadas neste artigo e contando com o auxílio de uma administradora especializada, como a FONSI CONDOMÍNIOS, é possível garantir a regularidade fiscal do condomínio e evitar problemas futuros. Garanta o sucesso da sua administração tributária contando com a expertise e suporte da nossa equipe!