Principais atribuições e a relação funcionário X condômino
Entre os desafios do síndico está a realização de uma boa gestão de pessoal, especialmente no que diz respeito às atribuições dos funcionários de condomínio. Cada um dos funcionários tem atribuições específicas. Apesar de algumas pessoas se confundirem sobre as funções de zelador e porteiro, principalmente, há uma boa definição sobre o que cada um deve fazer.
É interessante, por exemplo, que a Convenção do condomínio diferencie o que cada funcionário deve fazer. Mas, na ausência, podemos aplicar o que está disposto na Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho. Veja as funções dos mais comuns funcionários de condomínio:
- Zelador: as chamadas funções de zeladoria de condomínio têm ligação com a conservação do edifício (fiscalização das áreas, instalações etc.) e com o cumprimento das leis condominiais. Ou seja, o profissional se relaciona diretamente com a administração do condomínio, trabalha para assegurar o asseio, a ordem e a segurança do prédio, bem como o bem-estar de seus ocupantes;
- Porteiro: é o funcionário que executa os serviços de portaria, fiscaliza a entrada e saída de pessoas, recebe as correspondências e dá conhecimento ao zelador de todas as reclamações que ocorreram durante a sua jornada;
- Faxineiro: responsável pelos serviços rotineiros de limpeza e conservação das áreas de uso comum dos condôminos e inquilinos.
Acúmulo e desvio de função
A diferenciação entre as funções de funcionários de condomínio nem sempre é realizada na prática. Em muitas situações, o síndico não percebe que está delegando tarefas de um empregado a outro. Em outras palavras, ocorre o acúmulo de função, em que um funcionário exerce cumulativa e habitualmente outra função que não a sua. Essa atitude não é proibida, mas o condomínio deverá pagar o adicional de 20% sobre o salário do funcionário, o que pode impactar no orçamento.
Quando o zelador fica na portaria no horário de almoço do porteiro, ou limpa a área comum do edifício, está acumulando a função do porteiro e do faxineiro, se isso ocorre habitualmente. De forma semelhante, se o funcionário é contratado para uma atividade, mas exerce outra, ocorre o desvio de função. O faxineiro, que normalmente possui um salário menor, não pode ser contratado para ser porteiro habitualmente. É preciso evitar tais práticas ao máximo e cuidar para que cada um dos funcionários exerça somente suas competências. Assim, o edifício fica protegido de eventuais ações trabalhistas.
Relação entre condôminos e funcionários
Outro ponto importante quando falamos das atribuições dos funcionários de condomínio é a relação entre estes e os condôminos. Muitos moradores se acham no direito de dar ordem para algum funcionário ou solicitar seus serviços durante o horário de trabalho. O síndico deve adotar mecanismos para educar os condôminos sobre os funcionários e demonstrar suas atribuições reais e os limites dessa relação. Isso pode ser feito por meio de assembleia e também pelos canais de comunicação entre o condomínio e os moradores, como no quadro de avisos.
O funcionário que recebe ordem ou bronca de morador poderá, dependendo da abordagem do condômino, considerar a atitude como assédio moral, levando o caso à Justiça do Trabalho. Veja alguns pontos que o síndico deve esclarecer sobre a relação entre condôminos e funcionários:
- Especificar a função exata de cada funcionário;
- Explicar a importância de uma convivência harmoniosa;
- Abrir um canal de comunicação com os funcionários e com os moradores para receber comentários sobre as funções exercidas ou qualquer problema;
- Reforçar a necessidade de o morador não solicitar reparos ou pequenos serviços em sua unidade durante o horário de trabalho dos funcionários;
- Fazer com que o morador entenda que o funcionário é do condomínio, e não seu empregado pessoal.
Desse modo, as atribuições dos funcionários de condomínio devem estar explícitas em documento, para que todos saibam quem deve realizar as tarefas determinadas. Isso evita acúmulo e o desvio de função e favorece o trabalho individual de cada um dos colaboradores, beneficiando diretamente todos os usuários do edifício.