Músicos devem se adaptar às regras definidas em Assembleia Condominial
É conhecida por grande parte daqueles que moram em Condomínio a chamada Lei do Silêncio. Segundo ela, existem períodos em que há um limite de decibéis (dB) permitido, com menos tolerância durante a noite. Porém, durante o dia tudo é permitido? Existem limites quanto a prática de instrumentos musicais no Condomínio durante longas horas pela manhã ou pela tarde?
Instrumentos musicais estão sujeitos à Lei assim como qualquer outro som/ruído. A diferença é que, durante o dia, apesar de os moradores não prezarem essencialmente pelo silêncio, o barulho excessivo provocado por alguns deles não é permitido, como no caso das guitarras, baterias ou percussão. Ou seja, determinados instrumentos demandam outros espaços para os ensaios, como estúdios ou escolas específicas para esta finalidade.
Para que não hajam desentendimentos ou desinformação, cada Condomínio pode determinar esse limite de ruído/tempo de acordo com o seu Regimento Interno, tanto para dias úteis quanto para os fins de semana. Essa definição acontece por meio da Assembleia Condominial.
Desse modo, caso o condômino insista em tocar um instrumento barulhento, mesmo durante o dia, o assunto poderá ser discutido em Assembleia, com risco do músico ser impedido de ensaiar no Condomínio. Além disso, ministrar aulas de música nos apartamentos, nos salões de festa ou em outros espaços comuns não é permitido se o Condomínio for exclusivamente residencial, salvo se aprovado em Assembleia.
Regras Gerais
Como destacado anteriormente, cada Condomínio especifica em suas normas, ditadas nas Assembleias de Condomínio, quais horários os moradores devem prezar essencialmente pelo silêncio. Normalmente esse período é das 9h às 22h, sendo evitados instrumentos de sopro e corda. Instrumentos de percussão, como pandeiros e baterias não devem ser tocados mesmo durante o dia. Ensaios de banda dentro dos apartamentos ou em áreas comuns também não são permitidos.
Quando um morador insiste em tocar instrumentos de percussão durante o dia, o caso também pode ser discutido em Assembleia. Sendo assim, com aprovação de maioria simples, o uso de determinados instrumentos pode ser proibido no Condomínio.
Alternativas para continuar praticando
- Investir em um tratamento acústico para o apartamento;
- Utilizar instrumentos elétricos (como guitarras e baterias) com fones de ouvido;
- Alguns Condomínios possuem entre seus espaços de lazer estúdios com isolamento acústico para essa finalidade.