Geral

Reduzir as despesas do Condomínio só é possível com o auxílio de uma boa administradora Quando falamos em redução de custos condominiais, devemos tomar muito cuidado! Isso porque o corte aleatório de algumas despesas, sem o acompanhamento especializado de uma boa administradora, poderá se tornar um grande pesadelo no futuro. Um erro gravíssimo cometido por…

Após notificação, empresas de manutenção têm até 30 dias para enviar o documento à Prefeitura O Secovi-SP por meio da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios alerta aos condomínios e administradoras para que solicitem às empresas de conservação de elevadores a cópia em papel do Relatório de Inspeção Anual (RIA), uma espécie de “atestado de…

As responsabilidades do síndico e os caminhos para uma boa contratação O Novo Código Civil traz um capítulo especialmente dedicado aos condomínios que ratifica e atualiza dispositivos que já constavam na lei desde 1964 (Lei 4.591/64). Dentre os diversos tópicos importantes consta aquele que reforça a obrigação da contratação do seguro: Art. 1.346: É obrigatório…

Conheça os detalhes das funções do síndico e da administradora Muitas vezes, os condôminos confundem as atribuições do síndico e da administradora do condomínio, exigindo atitudes ou procedimentos que não cabem aos mesmos. A falta de conhecimento dos moradores sobre as atribuições de cada um, faz com que algumas questões sejam tratadas de forma equivocada,…

Procedimento irregular é punido com multas para os condomínios Os condomínios estão obrigados a recolher o percentual de 20% e efetuar a retenção de mais 11% do prestador do serviço autônomo. O INSS esclarece aos condomínios que pagam profissionais autônomos por prestação de serviços, que é obrigatório o recolhimento de 11% da remuneração paga, devida…

Nova lei obrigará os condomínios a cuidar do lixo reciclável em suas dependências Os prédios residenciais, comerciais e públicos do Estado de São Paulo terão que começar a fazer a coleta seletiva do lixo de suas dependências, separando papéis, plásticos, metais, vidros, materiais orgânicos e resíduos não-recicláveis, de acordo com a nova lei. A legislação…

Conheça os riscos desse tipo de contratação e as responsabilidades atribuídas ao Condomínio O sistema de terceirização de serviços, seja de portaria, limpeza ou qualquer outra atividade, é praticado há vários anos em condomínios, sendo que, a evolução e o conhecimento dessa modalidade ao longo do tempo, nos permite concluir que: a princípio, este sistema…

Justiça altera redação do Código Civil e proíbe o aluguel de vagas a estranhos Aprovado o projeto de Lei que impede alienar e alugar garagens a estranhos em condomínios. No último dia 22 de novembro, a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o projeto de Lei nº 6.073/05, do Senado Federal, que proíbe a alienação e…

Condôminos podem saber quem são os inadimplentes Moradores de condomínio podem saber quem são os vizinhos inadimplentes. O entendimento é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os desembargadores negaram o pedido de indenização por dano moral de um morador que teve divulgado a devolução de seus cheques (recurso…

Obrigatório para edifícios residenciais e comerciais Apesar da maioria dos edifícios de São Paulo não se preocupar com a data de validade do AVCB – Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, a sua renovação é obrigatória por lei, a cada período de 3 (três) anos para os edifícios residenciais e comerciais, conforme determina o…