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Perseguir síndico, funcionários e moradores pode acarretar multa e prisão ao infrator No dia 31 de março de 2021, o presidente da República sancionou a chamada “Lei do Stalking” (14.132/2021), incluindo o Art. 147-A no rol de crimes do Código Penal. Embora não tenha sido criada especificamente para os condomínios, a nova lei pode ser…

Veja o passo a passo de como fazer essa mudança sem ferir as normas internas do Condomínio As necessidades de um condomínio podem mudar de acordo com os novos hábitos e demandas dos condôminos. Com isso, áreas comuns que antes eram bem aproveitadas tornam-se obsoletas e não agradam mais a maioria do coletivo. Ou ainda,…

Parceria leva educação ambiental e coleta seletiva a mais de 7 mil pessoas este ano Pelo menos 2 mil apartamentos de 20 condomínios de São Paulo serão beneficiados por um programa de educação ambiental e por coleta seletiva de lixo, com separação e destinação correta de resíduos. É o resultado do projeto “Adote um Condomínio”,…

Normas claras e específicas no RI e Convenção ajudam a evitar conflitos com vagas de garagem Disputa pelas melhores vagas, carros de visitantes, veículos amassados e danos causados por outros moradores, veículos mal estacionados, furtos, armazenamento de objetos e entulhos, crianças que brincam próximo aos veículos, etc. Esses são alguns dos incontáveis problemas que podem…

Conheça essa nova obrigatoriedade, bem como suas multas e penalidades No dia 10/05/2021, a Receita Federal do Brasil criou uma nova obrigação aos condomínios e associações, exigindo a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações, conhecidas nos meios fiscais como EFD-REINF. A partir de agora, todas as informações referentes às retenções previdenciárias incidentes de…

Veja os desafios e os perigos resultantes da má administração desses tipos de empreendimento Em Condomínios formados por vários edifícios, é comum que administração conte com um síndico para cada torre. Apesar da impressão de que cada bloco seja uma edifício distinto, esse tipo de empreendimento compõe um único Condomínio, cuja Convenção determina que seja…

Lei determina obrigatoriedade de sistemas de recarga de carros elétricos em prédios novos A exigência vale para projetos de prédios comerciais e residenciais registrados na prefeitura a partir de 31 de março. Ou seja, edificações que já estão em andamento não precisam dispor do serviço ou fazer adequações. A lei determina que a medição do consumo…

Veja a diferença entre atividade comercial de  hospedagem e destinação residencial dos Condomínios Nos dias de hoje, o universo da locação de imóveis conta com cada vez mais recursos. O desenvolvimento das plataformas digitais permitiram um alcance maior para os proprietários, abrindo novas possibilidades de retorno econômico por meio dos alugueis. Todavia, o julgamento no…

Funcionários do Condomínio não devem realizar serviços particulares para condôminos É muito comum ver porteiros, seguranças, faxineiros e principalmente zeladores, tanto os do próprio Condomínio, como os de empresas terceirizadas, visitarem unidades privadas para realizarem pequenos serviços ou reparos. Entre as tarefas mais corriqueiras estão: pintura, troca de lâmpadas, conserto de eletrodomésticos, faxina, lavar e…

Veja como declarar essas obrigações tributárias do Condomínio corretamente Obrigações tributárias como DIRF e RAIS geralmente são motivos de preocupação para os síndicos. Afinal, faz parte do trabalho deles garantir que a gestão fiscal do Condomínio esteja dentro dos conformes. Por serem entregas importantes, é fundamental que o síndico entenda seus significados, como fazer a…