Geral

Veja o que pode e o que não pode quanto às regras para o acesso de pedestres e veículos O termo controle de acesso ao condomínio envolve gerenciar e monitorar a entrada e saída de pessoas no local, de forma que a segurança de todos esteja garantida. Para isso, a administração do condomínio deve definir…

Entenda como se dá a chamada “indenização adicional devida na despedida antes da data-base” Nos termos do artigo 9º da lei 6.708/79 e lei 7238/84, “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal,…

A primavera chegou, mas o correto é que os jardins do condomínio recebam atenção o ano todo Assim como a fachada da edificação e o hall de entrada, os jardins fazem parte do cartão de visitas do condomínio. Com a chegada da primavera, muitos desejam dar destaque para o paisagismo do edifício, mas é preciso…

Condomínios adotam maior flexibilização, mas vacina pode ser exigida Com o aumento no número de pessoas imunizadas com uma ou mais doses, o governo estadual já relaxou as restrições impostas às atividades econômicas. Na mesma linha, muitos condomínios também começam a flexibilizar suas regras internas. Mas é possível ainda impor condições nessa fase de reabertura?…

Saiba como preparar funcionários e moradores contra emergências e acidentes no Condomínio Situações de emergência ou acidentes em condomínios costumam ser mais comuns do que o esperado. Se um condômino tem um ataque cardíaco ou ferimento grave, por exemplo, uma reação rápida baseada nos conhecimentos de primeiros socorros será fundamental na hora de acudí-lo. Por…

Conheça os diferentes tipos de fornecedores para o condomínio e suas respectivas exigências fiscais Contratar fornecedores para o condomínio, mesmo que para pequenos reparos, como serviços de jardinagem, elétricos ou hidráulicos, exige extremo cuidado. É de suma importância que os gestores atentem-se à forma como o prestador de serviços elabora sua Nota Fiscal, a fim…

Justiça determina que moradora deve ser indenizada pelo condomínio A Justiça condenou um condomínio a indenizar uma moradora pelo corte da água após o não pagamento de uma multa condominial. A moradora foi multada por não respeitar as regras sobre circulação de animais de estimação nas áreas comuns, além de não recolher as fezes de…

TJ-SP diz que síndico pode impor limitações ou fechar áreas de lazer do condomínio durante pandemia Com esse entendimento, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um morador para anular uma regra que restringiu o acesso de visitantes em áreas comuns de um condomínio durante a…

Saiba como agir diante dos vícios ocultos e aparentes em edificações novas Serviços mal executados, equipamentos e materiais de qualidade inferior à prometida, instalações e acabamentos malfeitos são alguns dos problemas que podem contribuir para que um novo apartamento se transforme em dor de cabeça. Para imóveis novos, o comprador possui direito a um período…

Conheça o PL que torna obrigatório o visto de advogado nos atos constitutivos dos Condomínios Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.513/21, que torna obrigatório visto de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínios edilícios. O texto inclui a medida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, como atividade privativa…