Geral

Entenda como se dá a chamada “indenização adicional devida na despedida antes da data-base” Nos termos do artigo 9º da lei 6.708/79 e lei 7238/84, “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal,…

A primavera chegou, mas o correto é que os jardins do condomínio recebam atenção o ano todo Assim como a fachada da edificação e o hall de entrada, os jardins fazem parte do cartão de visitas do condomínio. Com a chegada da primavera, muitos desejam dar destaque para o paisagismo do edifício, mas é preciso…

Condomínios adotam maior flexibilização, mas vacina pode ser exigida Com o aumento no número de pessoas imunizadas com uma ou mais doses, o governo estadual já relaxou as restrições impostas às atividades econômicas. Na mesma linha, muitos condomínios também começam a flexibilizar suas regras internas. Mas é possível ainda impor condições nessa fase de reabertura?…

Saiba como preparar funcionários e moradores contra emergências e acidentes no Condomínio Situações de emergência ou acidentes em condomínios costumam ser mais comuns do que o esperado. Se um condômino tem um ataque cardíaco ou ferimento grave, por exemplo, uma reação rápida baseada nos conhecimentos de primeiros socorros será fundamental na hora de acudí-lo. Por…

Conheça os diferentes tipos de fornecedores para o condomínio e suas respectivas exigências fiscais Contratar fornecedores para o condomínio, mesmo que para pequenos reparos, como serviços de jardinagem, elétricos ou hidráulicos, exige extremo cuidado. É de suma importância que os gestores atentem-se à forma como o prestador de serviços elabora sua Nota Fiscal, a fim…

Justiça determina que moradora deve ser indenizada pelo condomínio A Justiça condenou um condomínio a indenizar uma moradora pelo corte da água após o não pagamento de uma multa condominial. A moradora foi multada por não respeitar as regras sobre circulação de animais de estimação nas áreas comuns, além de não recolher as fezes de…

TJ-SP diz que síndico pode impor limitações ou fechar áreas de lazer do condomínio durante pandemia Com esse entendimento, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um morador para anular uma regra que restringiu o acesso de visitantes em áreas comuns de um condomínio durante a…

Saiba como agir diante dos vícios ocultos e aparentes em edificações novas Serviços mal executados, equipamentos e materiais de qualidade inferior à prometida, instalações e acabamentos malfeitos são alguns dos problemas que podem contribuir para que um novo apartamento se transforme em dor de cabeça. Para imóveis novos, o comprador possui direito a um período…

Conheça o PL que torna obrigatório o visto de advogado nos atos constitutivos dos Condomínios Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.513/21, que torna obrigatório visto de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínios edilícios. O texto inclui a medida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, como atividade privativa…

Sem levantarem suspeitas, adolescentes vestidos como estudantes furtam condomínios em SP Um grupo composto por três adolescentes brancos, de uniforme escolar e mochila nas costas – a menina de laço rosa na cabeça – entra sem dificuldade em condomínios de São Paulo. Não levantam suspeita, mas não são moradores de nenhum dos edifícios. A intenção…