Geral

Condomínio em SP ganha o direito de impor taxa extra para circulação dos bichanos nas áreas comuns A presença de animais de estimação em edifícios sempre foi um tema polêmico, capaz de desencadear diversas questões. Uma notícia recente em torno do assunto é sobre um Condomínio de São Paulo que ganhou na Justiça o direito…

Condomínio não teve responsabilidade pelos danos causados a carro em portão de garagem Foi indeferido o pedido de indenização realizado por um condômino que teve o seu veículo danificado pelo portão eletrônico da garagem do Condomínio em que reside. A magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF afirmou que o autor falhou ao calcular…

Condomínio, empresa de segurança e morador são condenados após autorizarem estranhos entrarem no prédio Durante festa realizada por morador, assaltantes se passaram-se por convidados para adentrar prédio e realizar roubo em apartamento vizinho. De acordo com os autos, ao retornarem à sua residência o casal notou que sua unidade havia sido arrombada e diversos bens,…

Conheça a nova programação para o Grupo 3 Entrou em vigor no dia 1º de novembro deste ano a Portaria do Ministério da Economia, de 22 de outubro de 2020. Segundo a mesma, a implantação da Fase 3 do calendário de obrigatoriedades do eSocial das empresas pertencentes ao Grupo 3, que inclui os Condomínios, foi…

Veja como se prevenir das técnicas mais usadas para adentrar Condomínios atualmente A pandemia do novo Coronavírus afetou não só o comportamento de gestores, comerciantes e condôminos, mas também dos criminosos. Com todos em suas casas e apartamentos por muito mais tempo, novas modalidades de golpes e técnicas incrementaram os truques mais comuns para invadir…

Apesar das flexibilizações, o protocolo sanitário continua valendo Ao longo de 2020 e em decorrência da pandemia, os Condomínios têm incorporado regras e medidas de distanciamento social conforme suas estruturas e realidades. Em geral, as medidas estão sendo flexibilizadas gradualmente mas, como ainda há risco de contaminação, é importante que as recomendações continuem sendo seguidas…

Conheça o Projeto de Lei que define teto de 10% para os juros cobrados Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4349/20, que pretende criar uma nova regra que limitará a cobrança de juros moratórios sobre os condôminos inadimplentes a 10% ao mês. Esse percentual deverá ser definido em Convenção e,…

Entenda os trâmites legais em torno do assunto A chamada doença ocupacional ou profissional está definida no Artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, como a enfermidade desencadeada pelo exercício do trabalhador em uma determinada função que esteja diretamente ligada à profissão. É equiparada ao acidente de trabalho, gerando,…

O que deve ser feito nos Condomínios? O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) está em vigor desde dezembro de 2015, trazendo inúmeras definições e mudanças relacionadas à acessibilidade nos condomínios residenciais. Mesmo após 5 anos, são muito comuns as dúvidas relacionadas à essa questão como, por exemplo, se o condomínio é…

Uma alternativa eficaz e gratuita para garantir receitas A inadimplência é um problema recorrente em condomínios. Isso porque geralmente a cota condominial é uma das primeiras contas a serem deixadas de lado em tempos de crises econômicas. As ações judiciais por falta de pagamento do condomínio aumentaram 19,3% em março em relação a fevereiro na cidade de São Paulo. Segundo…