Veja como planejar e implantar o espaço para as bicicletas no condomínio
Com o aumento dos engarrafamentos, da poluição e dos preços dos combustíveis, as bicicletas estão cada dia ganhando mais espaço, seja para transporte e lazer. O uso das mesmas além de proporcionar atividade física a quem não tem tempo de sair do trabalho, contribuem com a diminuição da poluição.
Em algumas cidades, os bicicletários já são até regidos por legislações específicas, mas sempre pairam dúvidas sobre uma série de detalhes, os quais vamos elencar abaixo.
USO DA VAGA DE GARAGEM PARA ESTACIONAR BICICLETA
Os condomínios devem possuir normas internas para o uso da garagem. No entanto, conforme legislação vigente, as mesmas são veículos a propulsão humana e, portanto, restringir estará em desacordo com o direito de propriedade previsto no Artigo 5º da Constituição Federal, no qual a garagem faz parte da metragem do apartamento.
USO DA ÁREA COMUM, NA FALTA DE BICICLETÁRIO
O uso dependerá da autorização do condomínio. Caso a bicicleta ocupe a área comum sem autorização, a administração pode solicitar a retirada da mesma e, em caso de desobediência, aplicar multa. Ainda a tempo, o condomínio não é responsável no caso de furtos ou danos.
TRANSPORTE DE BICICLETA NO ELEVADOR DE CARGAS
Não há legislação que proíba o transporte de bicicletas no elevador de cargas. Portanto, caso não haja regra interna em contrário, você poderá usá-lo a fim de guardar sua bicicleta em sua unidade privada. Mas nunca em escadas de emergência ou corredores.
BICICLETÁRIO NO CONDOMÍNIO
O bicicletário é um espaço com estrutura para incentivar e facilitar a mobilidade por bicicleta. Uma vez que haja interesse dos moradores, a assembléia do condomínio é o espaço ideal para expor as questões e discutir a convenção do prédio, para que, coletivamente, uma solução seja encontrada.
Para a implementação de um bicicletário, elencamos uma proposta em 6 etapas:
1. Veja o que diz a lei em sua cidade;
2. Discuta o tema em assembleia, pois independentemente da existência ou não de uma lei, o ideal é debater o tema com os condôminos para que haja um consenso. Quantos moradores têm bicicletas? É mesmo necessário um bicicletário? Quais os locais que poderiam abrigar uma estrutura adequada para a guarda das bicicletas? Todas estas questões devem ser discutidas no grupo. Vale lembrar aqui, que o quórum necessário para a decisão sobre a implementação do bicicletário é de maioria simples se nenhuma área comum do condomínio for alterada. E de dois terços dos condôminos, no caso de necessidade de mudar uma área comum;
3. Antes de instalar o bicicletário, pesquise o melhor modelo entre os diversos tipos de suporte disponíveis no mercado e escolha o mais adequado. Vale lembrar que os modelos mais comuns são os de ganchos que ocupam menos espaços. Nestes, cabem 10 bicicletas a cada 2 metros, um bom custo/benefício. Tais ganchos vêm com cadeado. Já o suporte de chão ocupa mais espaço: são 5 bicicletas em cada 1,5 metros. Contudo, é mais fácil de se estacionar a bicicleta — boa alternativa no caso das crianças e idosos. Se o seu condomínio fica no litoral, recomenda-se a galvanização dos suportes que normalmente são fabricados em aço carbono;
4. Estabelecimento de regras de uso. Uma vez construído ou adequado um dos espaços para funcionar como bicicletário, execute o controle de quem usa. Recomenda-se que o espaço seja mantido fechado com cadeado e monitorado 24 horas por câmeras. O morador, ao retirar sua bicicleta, deve pegar a chave na portaria e assinar um livro anotando os horários de retirada e devolução. Isso evita problemas, como por exemplo, transformar o local num depósito de velharias ou ter um espaço onde entra quem quer;
5. Garanta que quem usa mais fique mais perto. Na hora de definir quem fica com qual suporte, veja a frequência de uso de cada proprietário da bicicleta e identifique com etiquetas o número do apartamento do dono em cada suporte. Assim, é uma boa prática que quem usa a bicicleta todo dia fica com o suporte mais próximo da entrada;
6. Manutenção periódica! Após o cadastramento das bicicletas e inauguração do bicicletário, os dados precisam ser verificados e validados periodicamente. Já o espaço e seus equipamentos precisam compor o plano de manutenção do edifício, para que a pintura, troca de lâmpadas e conserto de suportes danificados ocorram de forma controlada e rotineira.