Condomínios devem avaliar a utilização do fundo de reserva ou a criação de um rateio mensal específico
Demitir um funcionário é sempre uma tarefa delicada, ainda mais quando este tem muitos anos de trabalho. Além dos cuidados com os aspectos psicológicos do indivíduo que será desligado, também é necessário estar atento aos aspectos legais e à capacidade financeira do condomínio para arcar com as despesas da demissão. O momento pede uma avaliação do aporte financeiro disponível para rescisão trabalhista, analisando a utilização do fundo de reserva ou o rateio da despesa.
Por se tratar de uma “poupança” do condomínio destinada a honrar eventuais gastos imprevisíveis, de cunho inadiável ou urgente, o fundo de reserva pode ser utilizado para essas questões. No entanto, existem condomínios que já fazem aporte específico para essas situações na previsão orçamentária anual. Para isso, os valores são rateados mensalmente entre os moradores, mesmo que não haja intenção de demitir algum funcionário no período. Sendo asim, o dinheiro arrecadado vai para uma conta poupança ou de investimento e fica à disposição do condomínio.
Convocação de Assembleia
Segundo especialistas da área condominial, quando não há esta previsão ou fundo específico, o correto é retirar a quantia do fundo de reserva, pagar a rescisão em dia e, assim que possível, convocar uma Assembleia para comunicar os condôminos e todos deliberarem sobre o assunto. Nesse caso, como a Assembleia é soberana, também pode-se decidir que não será necessária a reposição do valor ao fundo, ratificando o ato do síndico. Entretanto, ressalta-se que, a não ser que haja autorização da Assembleia, o fundo de reserva não deve ser utilizado para suportar o pagamento de despesas regulares do dia a dia. “Quando isso acontece pode ser sinal de que o caixa do condomínio está descontrolado, ou a previsão orçamentária das despesas está deficitária ou, ainda, que o percentual de inadimplência em relação às taxas do condomínio comprometeu a referida previsão. De todo modo é sinal de que problemas surgirão em breve”, explicam.