Veja como garantir uma convivência harmoniosa entre condôminos e convidados no condomínio
Quando os condôminos recebem amigos ou familiares, surge a incerteza: essas visitas podem desfrutar das áreas comuns do condomínio, como o playground, a piscina ou a academia?
Esse cenário gera um debate constante, mas a resposta depende, em grande parte, das regras e regulamentos estabelecidos por cada condomínio. Neste artigo, exploraremos em detalhes os direitos e deveres das visitas em condomínios, bem como as regras e medidas a serem observadas para garantir a harmonia entre os moradores e visitantes.
De Olho nas Leis Internas
Quando se trata de visitantes dos moradores, as normas do condomínio podem variar. É essencial entender que as visitas devem cumprir diretrizes específicas e atender a determinadas condições.
As diretrizes sobre visitas em condomínios são normalmente estabelecidas no Regimento Interno. Em geral, os visitantes têm permissão para utilizar as áreas comuns, mas com algumas restrições importantes. A principal condição é que eles estejam sob a supervisão do morador que os recebe e que o uso das áreas comuns não prejudique outros moradores, especialmente em termos de ruído e horários. Entenda: a responsabilidade pelas visitas no condomínio recai sobre o morador.
O morador precisa ter em mente que as áreas comuns não pertencem exclusivamente a ele, mas sim a todos os demais condôminos. Portanto, as visitas não devem atrapalhar o usufruto desses espaços pelos demais proprietários.
Cadastro
Seja para eventos festivos ou estadias temporárias, é essencial que o controle de entrada e saída de visitantes seja efetuado pela portaria. A maneira mais eficaz de fazer isso é por meio de um cadastro.
Para eventos, os moradores são incentivados a fornecer à portaria uma lista contendo os nomes, números de RG ou CPF dos visitantes. Essas informações permitem que o porteiro verifique a entrada com eficácia. Para estadias mais longas, é crucial que o morador informe com antecedência à portaria os detalhes, como nome, RG ou CPF e duração da estadia. Manter essa lista sempre atualizada é um bom hábito a ser seguido.
Vale lembrar que além de realizar o cadastro, o morador deve contribuir para a segurança dos visitantes nas áreas comuns do condomínio. Isso inclui informar aos visitantes as normas de uso e segurança dos equipamentos disponíveis. Qualquer infração a essas normas deve ser reportada ao síndico, que tomará as medidas necessárias, incluindo notificações e, quando for o caso, aplicação de multas.
Regras Comuns sobre o Uso de Áreas Comuns por Visitantes
Como dito nas informações acima, as regras sobre visitas em condomínios são regulamentadas pelo Regimento Interno, que aborda as situações cotidianas individuais dos edifícios. Portanto, as normas variam de um condomínio para o outro. Mesmo assim, existem algumas regras comuns que se aplicam à maioria dos condomínios:
- Limitação de visitas: Em muitos casos, há um limite no número de visitantes permitidos para cada área comum, como piscina, academia, playground, entre outros;
- Distribuição de pulseiras de identificação: Para facilitar o controle, alguns condomínios distribuem pulseiras coloridas aos visitantes, permitindo-lhes acesso durante a estadia. Isso é particularmente útil em épocas de alta demanda;
- Acesso de visitantes somente após autorização do morador: A entrada de visitantes só deve ser permitida após a portaria entrar em contato com o morador. Em caso de dúvida, o morador deve comparecer pessoalmente à portaria;
- Notificação de estadias prolongadas: Caso a visita seja de longa duração, o morador deve informar com antecedência o nome, RG ou CPF do visitante, bem como o período da estadia;
- Multas em caso de descumprimento: Para garantir que as regras sejam cumpridas, muitos condomínios estabelecem penalidades, como multas para aqueles que violarem as normas relacionadas às visitas.
Regras Abusivas a Serem Evitadas
É importante ressaltar que algumas restrições podem ser consideradas abusivas, tais como:
- Vetar a presença dos filhos de zeladores que residem no condomínio: Isso pode ser visto como discriminatório e não é recomendado;
- Proibir o acesso à piscina de empregados que vivem com seus empregadores: Desde que cumpram as normas do condomínio, os empregados também têm direito de acesso às áreas comuns.
Para garantir a convivência harmoniosa de todos os moradores e visitantes, é essencial que as regras sejam claras, justas e aplicadas de maneira consistente. Cumprir com essas diretrizes garante que as visitas possam desfrutar das áreas comuns, ao mesmo tempo em que preserva a qualidade de vida e a tranquilidade dos condôminos.