Aprenda a diferenciar cada caso e identificar o responsável pelos danos causados aos veículos
Os acidentes na garagem do condomínio são ocorrências comuns que podem causar transtornos significativos aos moradores. Mas quem é o responsável pelos danos causados aos veículos estacionados? Neste artigo abordaremos as principais situações e dúvidas relacionadas a esse tema, fornecendo todas as respostas que você, síndico, precisa saber!
Identificando o responsável
Determinar a responsabilidade por acidentes na garagem do condomínio requer a identificação do causador do dano e/ou a análise do dever de guarda. Em alguns casos, o condomínio pode ser responsabilizado pelos danos materiais causados a um veículo.
Por exemplo, se o condomínio contrata profissionais para realizar reformas ou pintura na fachada e respingos de tinta ou pedrinhas danificam os carros, o condomínio será responsabilizado. Posteriormente, o síndico deve tomar as medidas necessárias para obter o ressarcimento junto ao prestador de serviços contratado.
Outra situação em que o condomínio pode ser responsabilizado é quando há um funcionário responsável pela vigilância na garagem. De acordo com a jurisprudência brasileira, o condomínio tem o dever de garantir a segurança dos veículos estacionados e, houvendo negligência nessa responsabilidade, a administração pode ser responsabilizada pelos danos.
- Queda de árvores dentro do condomínio
No caso de queda de árvores dentro do condomínio, é necessário analisar se o evento foi um caso fortuito, como decorrente de uma tempestade forte, em que a árvore estava saudável. Nesses casos, o condomínio não é responsabilizado pelos danos causados.
No entanto, se a árvore apresentava risco de queda e o síndico não tomou medidas preventivas, o condomínio poderá ser responsabilizado pelos danos causados aos veículos. É importante que o síndico esteja atento à manutenção das árvores no condomínio e tome as providências necessárias para garantir a segurança de todos.
- Colisões dentro do condomínio
Quando ocorre uma colisão entre veículos dentro do condomínio, a responsabilidade pelo acidente recai sobre os envolvidos. Os vizinhos devem analisar de quem foi a responsabilidade pelo acidente e resolver a questão entre eles, sem a intervenção do condomínio.
No entanto, se alguém colidir com o carro de um condômino na garagem na ausência deste, é recomendável que o condômino solicite ao síndico uma cópia das filmagens de segurança, caso existam, para identificar o responsável pelo acidente.
Se a colisão for causada pelo manobrista do condomínio, ele será responsabilizado pelo ocorrido. Nesse caso, o síndico deve tomar as providências necessárias para solucionar a situação e garantir o ressarcimento ao condômino afetado.
- Acidentes causados por Portões Automáticos
No caso de acidentes envolvendo portões automáticos, é necessário diferenciar duas situações distintas:
- Quando o condômino possui controle do portão (controle remoto) e acidentalmente o aciona antes de passar com o carro: nessa situação a responsabilidade é inteiramente do condômino, a menos que ocorra algum problema no próprio portão que tenha causado o fechamento antes do acionamento;
- Quando o porteiro possui controle dos portões ou quando o veículo possui tag de acesso: se o portão repentinamente fechar sobre o veículo, o condomínio é responsabilizado pelos danos causados. Além disso, é importante considerar a manutenção adequada do portão. Se acidentes na garagem ocorrerem sem o acionamento por parte do condômino ou porteiro, o síndico deve acionar o seguro do portão, se houver. Caso não haja seguro ou se a manutenção não estiver em dia, a responsabilidade pelos danos será do condomínio.
É importante ressaltar que, caso um motorista aproveite a passagem do veículo à frente e o portão se feche automaticamente, causando danos, esse motorista deverá ressarcir o condomínio pelos danos causados ao portão, além de arcar com o conserto de seu próprio veículo.
Prevenção de acidentes na garagem do condomínio
Para evitar acidentes na garagem do condomínio, o gestor deve prestar atenção em alguns pontos cruciais. É fundamental sinalizar claramente as vias dentro da garagem, garantindo uma circulação segura e organizada. A manutenção adequada das câmeras de segurança também é essencial para identificar responsabilidades em caso de incidentes.
Além disso, é obrigação do condomínio manter o seguro em dia para cobrir possíveis danos materiais. Para os condôminos, é importante obedecer às normas estabelecidas e agir com cuidado em todas as situações mencionadas anteriormente.
Como destacado, acidentes na garagem do condomínio podem gerar preocupação e transtornos para os moradores. Por isso, é fundamental compreender as responsabilidades de cada parte envolvida nessas situações, desde o condomínio até os condôminos e prestadores de serviços. Ao conhecer os direitos e deveres relacionados aos acidentes na garagem, é possível tomar medidas adequadas para evitar problemas e garantir a segurança e tranquilidade de todos os moradores.